Proposta para aumentar o preço do tabaco aguarda decisão do Governo

Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um aumento no preço do tabaco. Porém, a aprovação depende da decisão do governo, segundo fonte da Direção Geral da Saúde (DGS) em declarações à Lusa.

Eric Vives-Rubio

Com a chegada do Dia do Não Fumador, a diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (PNPCT), Emília Nunes, certificou à Lusa que a proposta do aumento do preço do tabaco “já foi feita, mas carece de uma decisão que não está a nível da DGS”.

Emília Nunes disse ainda que se pretende diminuir também os custos para os utilizadores de substitutos da nicotina, através de procedimentos como a cedência de nicotina às pessoas que façam o programa intensivo para deixar de fumar. “Por exemplo, ter substitutos de nicotina nas consultas para ceder às pessoas que façam o programa”, declarou a responsável que explicou que alguns hospitais “já estão a comprar nicotinas para ceder a alguns doentes internados para diminuir a privação de nicotina”. A diretora do PNPCT garantiu ainda que “há vários esquemas para diminuir a barreira que o preço constitui na aquisição e o que nós queremos é diminuir essa barreira”.

Desde 01 de Janeiro de 2017, a Vareniclina, um dos medicamentos de primeira linha, passou a ser comparticipado em 37% pela pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta foi uma medida que “impulsionou a utilização deste medicamento, assistindo-se naquele ano a um aumento de 93,5% no número de embalagens dispensadas nas farmácias, relativamente a 2016”, de acordo com o relatório de 2019 do PNPCT. Em 2018, foi registado um aumento de 7,5% na compra do medicamento, face ao ano anterior, acrescentou Emília Nunes.

Segundo o Relatório da Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde, publicado em julho, o medicamento para o término tabágico representou em 2018 um acréscimo de 1,2 milhões de despesa do SNS.

Segundo o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas sobre o ano de 2018 divulgado em setembro deste ano, as consultas e primeiras consultas de apoio intensivo à cessação tabágica passaram de 12.961 em 2010 para 44.099 em 2018.

Em 2010, no SNS foram realizadas 19.620 consultas, número que subiu para 44.099 em 2018, representando um aumento de 124,77%, segundo o mesmo documento. Nas primeiras consultas de apoio intensivo à cessação tabágica verifica-se a mesma tendência, existindo um aumento de 4917 em 2010 para 12.961 em 2018, apresentando um aumento de 163,5%.

O relatório salienta ainda que, no âmbito da comparticipação a 37% pelo SNS de um dos medicamentos de primeira linha, a Vareniclina, verificou-se, em 2018, um aumento de 17% das embalagens dispensadas no mercado comparticipado do SNS em farmácias comunitárias.

Segundo os pressupostos da OMS morreram por ano mais de 8 milhões de pessoas com doenças provocados pelo tabaco, das quais cerca de 1,2 milhões por exposição ao fumo ambiental. Em comparação com o resto do mundo, a Região Europeia da OMS apresenta umas das proporções mais altas de mortes atribuíveis ao tabaco. Segundo a estimativa da OMS, nesta Região, o consumo de tabaco é responsável a 16% de todas as mortes em pessoas com mais de 30 anos.

Em 2017, morreram em Portugal 13.104 pessoas por doenças ligadas ao tabaco, segundo as estimativas feitas pelo Institute For Health Metrics and Evaluation (IHME).