Reportagem de factos: Uma Academia sem teto

A realidade é dura para os estudantes do ensino superior que vivem longe de casa. A falta de residências, quartos, camas e condições são um entrave para alojar a grande quantidade de estudantes que frequentam e ingressam nas universidades. As rendas cada vez mais altas e as condições precárias, propostas pelos privados, levam às ruas quem não tem sítio onde ficar.

Notícias UP

Os estudantes do Ensino Superior não só têm de se preocupar com as entregas de trabalhos, com as ínfimas horas sem dormir, com as diretas intermináveis, e com a pressão da faculdade, mas também com o facto de não terem um teto onde ficar. As rendas altas, a falta de condições e o pouco número de residências estudantis são condicionantes que levam ao descontentamento dos universitários.

A crise de alojamento estudantil tem vindo a piorar com o passar dos anos e já se alastrou a praticamente todo o país. Os estudantes que ingressam na Universidade, encontram uma grande dificuldade em encontrar alojamento, tendo que passar alguns meses entre soluções pouco viáveis e temporárias. “Conheço até casos que devido à falta de alojamento a preços acessíveis, tiveram que dormir temporariamente nos próprios carros, para ter apenas um abrigo” afirma com preocupação o ex-presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira.

Já por várias vezes os estudantes saíram à rua em manifestações e motins. No ano de 2018 a Praça Gomes Teixeira, mesmo em frente à reitoria, encheu-se de estudantes dentro de tendas, como simbolismo da falta de um teto e questionando se teriam de viver assim. Chegaram várias denúncias ao ex-presidente da Federação que diz que a situação está mesmo no limite e admite que a situação do alojamento é uma das causas e prioridades da FAP.

Um grande compromisso para um espaço insuficiente

A entrada para a Universidade é vista como um dos grandes méritos para todos os estudantes que concluam o 12º ano de escolaridade. É do senso comum que ser universitário traz mais responsabilidade acrescida, não só do ponto de vista da independência, mas também por todas as questões burocráticas que se avizinham. As vidas dos estudantes universitários podem ser semelhantes, mas as histórias e as experiências vividas dizem respeito a cada um.

Quando se trata de ficar longe de casa, pior que as saudades e a falta do conforto da família, é encontrar uma casa, a preços acessíveis, que seja, nem que por uns tempos, o lar daqueles que se encontram longe.

A Universidade do Porto tem, neste momento, cerca de 33 mil estudantes, segundo dados da Reitoria. No ano letivo de 2019/2020, foram 1075 os estudantes que pediram bolsa de alojamento universitário. Isabel Basto, responsável pela Unidade de Alojamento SASUP afirma que "não têm quartos suficientes para alojar tantos estudantes". No que concerne às condições para requerimento de bolsa de alojamento, Isabel Basto reitera que os estudantes prioritários são os estudantes bolseiros e entre estes aqueles que têm as bolsas mais altas. A Reitoria e os SASUP deram 100% de certeza que conseguem, num ano letivo, alojar todos os estudantes bolseiros. Isabel Basto, responsável pela Unidade de Alojamento, admite que conseguem alojar todos os que têm bolsa. O Presidente da FAP contrapõe a resposta dos SASUP e salienta que “tem dúvidas em relação a isso”, acrescentado ainda que o Instituto Politécnico não é abrangido pelo sistema de alojamento dos SASUP. Carina Setim, estudante da Escola Superior de Saúde, reage a esta situação e admite que, apesar de ser bolseira, não teve direito a um quarto: “O que me disseram foi que a UP e o IPP são institutos separados e que não podia, de maneira nenhuma, usufruir das residências da UP”. Carina Setim teve de solicitar ajuda a outro órgão oficial, os SASIPP, sobre o qual nunca tinha ouvido falar. No entanto, estes informaram-na que apenas tinha uma residência disponível mas que se situava em Vila do Conde, o que, para Catarina Setim, “era impensável devido à distância que ficava da faculdade”, cerca de 33,8 km de automóvel. Para além de ter de ser bolseiro, é necessário também ser estudante deslocado, sendo que o regulamento não define a distância. No entanto, o estudante deslocado pode ser deslocado por viver longe da área do Porto ou por ter dificuldade ao acesso de transportes. Relativamente aos estudantes de primeiro ano, os SASUP não têm ideia de qual o montante da bolsa que estes podem vir a receber, então tentam fazer uma pré análise do rendimento do agregado familiar para ver se eles podem vir a ter bolsa de estudo e, consequentemente, ter bolsa de alojamento.

Sigarra

Na área do Porto existem 9 residências universitárias: apartamento Jayme Rios de Souza, apartamento S. Carlos, Alberto Amaral, Aníbal Cunha, Bandeirinha, Campo Alegre pólo III (ciências), Campo Alegre pólo I, Paranhos e Novais Barbosa. Se todas estas residências estivessem em funcionamento pleno, havia capacidade para alojar 1192 estudantes, ou seja, haveria mais oferta do que procura. Acontece que a grande maioria das vagas são ocupadas por estudantes de 1º e 2º ciclo bolseiros, havendo 799 camas disponíveis. As restantes vagas são destinadas a estudantes de mobilidade in, 48 camas, e estudantes de pós graduação, doutoramento, investigadores, havendo 148 camas disponíveis. Dá um total de 995 camas disponíveis, de 1192 camas existentes. A residência Alberto Amaral é a residência que está a passar por mais obras estruturais, de momento, e no final do ano letivo anterior tinha 110 camas encerradas, juntando-se a estas 44 no início deste ano letivo. A previsão para o fim das obras será dentro de um ano e meio. Estão, no entanto, a haver obras noutros edifícios como Novais Barbosa e Campo Alegre I, mas não são obras de "tanta envergadura, que condicionem a oferta aos estudantes", afirma Isabel Basto.

Dados de 25 de outubro

A responsável pela Unidade de Alojamento tem confiança plena de afirmar que "se nós tivéssemos todas as nossas residências a trabalhar em pleno, nós conseguiríamos alojar todos os candidatos".

Uma odisseia de ofertas mas nem para todos os bolsos

Em conversa com Luísa Cerdeira, Investigadora da empresa Fórum da Gestão do Ensino Superior nos países e regiões de língua portuguesa (FORGES), o Enfoque teve a oportunidade de ter acesso a dados estatísticos no que toca ao alojamento no conjunto do país.

Para a investigadora existe algum progresso significativo no que concerne ao acesso ao ensino superior. Com uma expansão maior das universidades nacionais e um grande número de estudantes estrangeiros a ingressar nas Universidades Portuguesas, o sistema do Ensino Superior Português veio a progredir de forma positiva.

No entanto, Luísa Cerdeira não descarta a ideia de serem feitos estudos científicos sobre os custos que o ensino superior trazem às famílias e aos estudantes.

“Os estudantes não têm, na maior parte dos casos, a noção dos custos que vão ter de enfrentar. Por isso considero tão importante haver estudos científicos sobre esta temática dos Custos dos Estudantes do Ensino Superior Português para que os estudantes e as suas famílias possam ter uma aproximação sobre o que vão ter de enfrentar quando vão estudar.”

E o problema não afeta só as grandes regiões Metropolitanas, Porto e Lisboa.

Segundo os dados fornecidos pela Investigadora, “O problema coloca-se em todo o país, podendo ter maior incidência em algumas regiões, como Lisboa e Porto”.

Na verdade, os custos de alojamento e das propinas vão variar consoante o tipo de ensino e se este é no litoral ou no interior.

Os custos no Ensino Universitário Público têm vindo a diminuir ao longo dos anos. No gráfico cedido por Luísa Cerdeira percebe-se que entre os anos 2010/2011 e 2015/2016, os custos diminuíram de um montante de 366 euros.

Já no Ensino Superior Privado, os custos são, como é de esperar, mais caros do que no ensino público e os mesmos têm vindo a apresentar, cada vez mais, um aumento significativo. Nos anos de 2010/2011 um aluno do Ensino Privado apresentava, em média, despesas de 5719€ um valor que foi ascendendo para os 9836€. Percebe-se, então, que em quase 5 anos, as despesas de um aluno do Ensino Superior Privado aumentaram em 4117€, sendo que as causas podem variar entre as propinas altas ou até mesmo o preço do alojamento, assim como as despesas alimentares.

No que diz respeito aos Politécnicos, os dados indicam que existe também diferenciação nos custos caso o politécnico seja público ou privado. No entanto, os custos dos Institutos Politécnicos Públicos têm vindo a aumentar, ao longo dos anos, passando de 5719€ em 2010/2011 para 6173€ em 2015/2016. O oposto acontece no caso Politécnicos Privados que, por sua vez, constam com uma diminuição dos custos passando de 10408€ em 2010/2011 para 8296€ em 2015/2016.

A perceção da análise final do gráfico é que a totalidade dos custos, quer públicos quer privados, decresceram entre os anos de 2010/2011 e 2015/2016 o que também demonstra uma evolução importante no sistema de Ensino Superior Português.

Porém, os custos dos estudantes não se baseiam somente no tipo de ensino que frequentam, mas também na localidade do mesmo. No litoral, os estudantes que frequentam o Ensino Público e estão alojados numa casa, apartamento ou quarto alugado representam atualmente 23,6% dos estudantes e pagam mais que os estudantes do interior (7,5%) que alugam alojamento. Enquanto um estudante do litoral do Ensino Público paga anualmente em média 6844€, um estudante do Ensino Público no interior paga 6541€. Já os estudantes do litoral a frequentar o ensino privado representam cerca de 2,8% dos estudantes e pagam anualmente 12327€.

No que toca aos estudantes que frequentam o Ensino Público no litoral alojados em residências universitárias, estes pagam menos que os estudantes que frequentam o Ensino Superior Público no interior, uma vez que no litoral as despesas anuais dos alojados em residências universitárias são de 4997€ e no interior são de 5134€. Os estudantes do Ensino Privado no litoral alojados em residências universitárias representam em média 0,2% dos estudantes e pagam cerca de 14380€.

O facto de o aluno ingressar no ensino público ou privado são fatores importantes para o agregado familiar, uma vez que os custos do Ensino Privado são diferentes dos custos do Ensino Público. Tendo em conta o tipo de ensino que o aluno frequenta, o peso dos custos de educação e o peso dos custos de vida vão, também eles, diferir. Despesas como a alimentação, transportes, despesas médicas são consideradas como sendo “outros custos”, dentro dos custos de vida. Estes vão ser outro fator que pode trazer transtorno económico aos estudantes e à família.

Na análise, estudada por Luísa Cerdeira, a percentagem das despesas totais para a educação no ano letivo de 2015/2016, quer os estudantes estejam nos Institutos Politécnicos ou Universidades, públicos ou privados, foram de 26,7% e os custos de vida totais de 73,3%. Ou seja, as despesas para a educação são, para o agregado familiar, o que provoca menos transtorno económico. O que vai mais sobrecarregar os bolsos das famílias de estudantes do Ensino Superior são os custos de vida, como alimentação, alojamento e transportes. Olhando caso a caso, nota-se uma diferença entre as despesas educacionais nos diferentes tipos de ensino. Um universitário do Ensino Público teve no ano letivo de 2015/2016 custos educacionais iguais a 23%, já um universitário de Ensino Privado teve nesse mesmo ano letivo despesas correspondentes a uma percentagem de 41,2%. Olhando para os custos de vida dos universitários do Ensino Público e Privado ainda no ano de 2015/2016 vê-se que os estudantes do Ensino Superior Público têm maiores gastos, em cerca de 77%, do que os estudantes que frequentam o Ensino Privado que têm despesas correspondentes a uma média de 60%.

Ao analisar os custos de vida consegue-se perceber, em média, quantos recursos, em euros, são usados pelos estudantes para as suas necessidades. De acordo com os dados fornecidos por Luísa Cerdeira, as despesas totais dos estudantes correspondem a uma média de 393,95€ mensais para cobrir despesas como o alojamento, transportes, telecomunicações, despesas médicas, alimentos e necessidades pessoais. Das despesas todas que os estudantes apresentam aquela que representa a soma mais importante é a do alojamento com um custo médio total de 121,37€ mensais. Os valores que cada académico apresenta às suas famílias vai variar, mais uma vez, segundo o tipo de ensino que frequenta e por isso verificamos que um universitário de Ensino Público paga cerca de 111,70€ mensais e um estudante universitário que frequenta uma instituição privada paga cerca de 152,04€ pelo alojamento. No que diz respeito aos Politécnicos, acontece um fenômeno surpreendente, uma vez que os estudantes dos Institutos Públicos pagam mais de renda do que aqueles que frequentam um Instituto Privado, correspondendo a um valor médio de 128,64€ mensais para o estudante do Instituto Politécnico Público e 72,74€ para um estudante de um Politécnico Privado.

O turismo, um grande fator à falta de alojamento

Há diversas razões para o mercado imobiliário e do alojamento se encontrar lotado. No entanto, a causalidade maior à falta de alojamento é atribuída ao turismo em Portugal e sobretudo nas grandes cidades.

É notório que há uns anos para cá o turismo em Portugal tem vindo a expandir-se, nomeadamente na Capital portuguesa e nas cidades metropolitanas como, por exemplo, o Porto. Este seria então, para muitos, o problema central da falta de alojamento estudantil. Em conversa com Jéssica Roque, estudante do 3ºano da licenciatura de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o Enfoque apurou que uma das residências privadas em que a estudante esteve alojada, tinha como projeto ser remodelada e expandida para se tornar um alojamento local para os turistas. Isto significa, então, que os estudantes ficaram com menos 100 quartos disponíveis na cidade para se alojar, isto porque o alojamento local a turistas traz mais rendimento aos senhorios.

As razões que levam os proprietários a investir no seu imobiliário para o turismo são os rendimentos que se ganham com o aluguer a curto prazo dos espaços privados. Segundo o ex-presidente da FAP, João Pedro Videira “no ponto de vista dos proprietários é muito mais vantajoso alugar a alguém por um curto espaço de tempo, do que a um estudante. Como há estes problemas, há pouco alojamento e as pessoas aproveitam-se disso, subindo os preços.”

João Pedro Videira, ex-presidente da FAP

A falta de alojamento que seria então causada pelo turismo provoca um aumento nos preços do alojamento privado. Os preços praticados pelos proprietários “aumentaram muito”, segundo o pró-reitor da Universidade do Porto, José Castro Lopes, que revela também que,hoje em dia, é muito difícil encontrar alojamento no Porto “devido ao turismo e à grande oferta de alojamento local para o turismo."

Os preços elevados são fatores causados pelo turismo e vêm a dificultar, cada vez mais, a vida dos universitários que tentam encontrar alojamento com boas condições a preços razoáveis. Os custos apresentam, então, uma causalidade e para a Investigadora da Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES), Luísa Cerdeira, a falta de alojamento faz com que os preços subam automaticamente. Com alguma tendência à falta de alojamento para os estudantes, hoje em dia o caso agrava-se uma vez que as cidades estão a ganhar uma amplitude turística muito vasta, dando “uma nova dimensão ao fenômeno”.

O turismo é visto como o problema central para os universitários encontrarem alojamento. No entanto, este problema que os estudantes tanto reivindicam sobre o alojamento e a dificuldade de encontrar casa, já existia há uns anos atrás, não foi algo que apareceu na comunidade académica nos últimos quatro anos. É ainda assim um problema que se tem vindo a agravar. O ex-presidente da FAP revela que o problema do alojamento tem vindo a piorar ao longo dos anos devido ao Governo ter confiado demasiado no mercado privado para resolver o problema do défice de camas públicas. É de ressalvar, que para Isabel Basto dos SASUP e para José Castro Lopes, da Reitoria, a procura por alojamento pelos estudantes universitários não tem subido significativamente ao longo dos anos.

Um Governo com medidas insuficientes

O Governo é um dos órgãos do qual se espera que tenha mais impacto e influência neste tipo de crises. Uma das medidas que foram mais propostas pelos vários entrevistados, foi uma possível antecipação dos resultados das colocações. Os SASUP acreditam que se as colocações saíssem mais cedo, seria possível “ter mais tempo para procurar alojamento na cidade em que ficasse colocada”. A reitoria partilha da mesma opinião, admitindo que “apoia a alteração das datas dos resultados e matrículas”, acrescentando que “o espaço entre os dois processos é curtíssimo”. João Pedro Videira, da FAP, também acredita que é possível esta antecipação, admitindo que o facto de os resultados saírem apenas uma semana antes de começarem as aulas, deixa muito pouco tempo para os estudantes encontrarem um quarto, levando a que estes “agarrem” a primeira opção que encontrem. O ex-presidente da Federação Académica refere ainda que, para ele, é “impossível que em pleno século XXI demorem mais de um mês a tratar os dados, quando agora são todos tratados através de sistemas informáticos”, e acrescenta que “aqui há claramente uma ausência de preocupação”.

João Pedro Videira, acredita ainda que o Governo não está a tomar as medidas necessárias para a resolução deste problema que tem vindo a aumentar de ano para ano, e que já ganhou a designação de “crise”. Para João, o Governo preocupa-se mais com o eleitoralismo, pois no ponto de vista dele, “a diminuição das propinas foi só uma medida para arrecadar votos”, e refere ainda uma “falha na definição de prioridades”. Com esta afirmação, o ex-presidente refere-se à atual decisão de baixar o valor das propinas de 99,90€ para 87,15€ por mês, que acredita que tenha sido uma medida meramente política, unicamente com o objetivo de alcançar mais votos nas próximas eleições legislativas, que são estas de 2019. “Foi dada prioridade às eleições para angariar votos, buscar todos os estudantes ao retirar-lhe estes encargos da propina, do que ajudar quem não tem alojamento, porque como são muito menos, não traria tantos votos.”, explica o ex-presidente da Federação Académico.

Também José Castro Lopes da Reitoria afirma que “reduzir as propinas para todos os estudantes, independentemente das suas capacidades económicas, para mim não me parece ter sido uma medida correta. O dinheiro que o Estado deixa de receber com essa aprovação de baixar as propinas, se o recebesse, poderia aplicá-lo, aí sim, nos estudantes que têm mais necessidades, não só no aspeto das residências, como no aumento das bolsas, para facilitar os estudantes com menor poder económico” e acrescenta ainda que “falta ainda muito instrumento financeiro às Universidades para que possam construir e remodelar as residências”. A verba dada pelo Governo continua a não ser suficiente para financiar parte dos custos inerentes à construção e remodelação de residências.

João Pedro Videira admite que está a “torcer” para que estejam incluídas no Orçamento de Estado, algumas medidas que possam ser apresentadas como possíveis soluções a esta problemática, referindo que é uma situação “bastante importante”. A FAP reforça esta ideia partilhando a informação de que a Escola Superior de Saúde, do Politécnico do Porto, “tem cerca de 525 estudantes deslocados e que não há uma cama para estes estudantes, todos eles têm de procurar quarto fora e estão sujeitos à especulação imobiliária”.

O ex-presidente da FAP acrescentou ainda que não deveria de haver situações como esta em pleno século XXI e refere-se à problemática como uma “situação limite”. O ex-presidente já recebeu várias denúncias de diferentes casos, inclusive referiu que já viu quartos “absolutamente degradáveis” por mais de 200€, e que “há estudantes a dormir em carros”. João acredita que toda esta situação afasta os jovens da política, pelo simples facto de que a política serve para resolver casos como este e, como não resolve nada, os jovens não confiam na mesma, afastando-se, “é tudo uma bola de neve”, refere.

Factos que interferem com a realidade

A situação da falta de alojamento é também muito abordada pelos meios de comunicação portugueses no início de cada ano letivo. O ex-presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Videira, acredita que não há um exagero por parte dos jornalistas e que estes retratam a realidade tal e qual como ela é, acrescentando que aquilo que a comunicação social partilha, são tudo exemplos e histórias reais: “a comunicação social divulga os dados que nós vamos divulgando”, admitiu o ex-presidente ao Enfoque.

Já a investigadora Luísa Cerdeira, defende que podem existir as duas situações diferentes: os media retratam a realidade, mas também levam a que esta temática tenha uma amplitude maior do que por vezes merece. Luísa justifica a sua ideia fazendo referência ao turismo e acredita que sempre houve bastantes problemas de alojamento, em particular nas grandes cidades; mas que, graças ao turismo, a situação tem vindo a piorar nos últimos anos, havendo, desta forma, uma maior dimensão deste fenômeno.

Ao contrário de João Pedro Videira, José Castro Alves da Reitoria e Isabel Basto, responsável pela Unidade de Alojamento acreditam que a comunicação social “como em tudo, gosta de empolar as notícias”, com o objetivo de ter mais vendas. José Castro Alves acrescenta ainda que todos os estudantes que deveriam estar alojados, ou seja, os bolseiros, estão de facto todos com quartos atribuídos, e que, por isso, o principal objetivo foi cumprido. No entanto, admite que a falta de alojamento é um problema real, principalmente nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde são praticados preços bastante altos, devido a serem também as duas maiores cidades e que recebem mais turistas e estudantes deslocados. No ponto de vista de Isabel Basto falta “ter a informação mais sistematizada, fazer um estudo como deve ser, fazer um inquérito à população académica, perceber do âmbito dos estudantes deslocados, quais é que se encaixam neste conceito e perceber se realmente há esse impacto todo do turismo que se diz que existe. Há falta de uma análise mais sustentada da realidade”. A responsável pela Unidade de Alojamento acrescenta ainda que “o estudo não servirá só para perceber o agora, mas também o futuro. Até para o Estado Português perceber se é necessário investir na oferta de alojamento”.

E as soluções para o futuro?

O futuro pode parecer bem distante, mas pode estar bem mais próximo do que imaginamos. Uma das medidas que podiam já ser implementadas, num futuro bem próximo, era a divulgação antecipada dos resultados das colocações na Universidade. Os alunos do 12º ano acabam os exames de 1º fase em junho e estão até início de setembro à espera para saber onde ficam colocados. O tempo de manobra é curto, uma vez, que a semana imediatamente a seguir à colocação dos resultados por parte da DGES, é a semana das matrículas. Esta situação torna-se muito complicada para os estudantes deslocados, porque há estudantes que podem não ter 100% de certezas de que vão entrar naquele curso específico, naquela Universidade específica. Ou seja, torna-se complicado conseguir preparar com antecedência a vinda para a Universidade dos aluno de 1º ano.

Tanto José Castro Alves como Isabel Basto reiteraram que a finalização das obras estruturais da residência Alberto Amaral ficariam prontas em 2021. Com as obras acabadas, as 154 camas, que, neste momento, estão encerradas, ficariam disponíveis para receber os estudantes deslocados. O protocolo também existente com o Exército Português ajuda a conciliar a procura com a oferta. Ainda nos próximos 2 anos, vão ser investidos 4,5 milhões de euros em obras de recuperação e beneficiação das residências.

Nos próximos anos também deveria haver um investimento por parte do Estado Português na reabilitação e construção de residências. Tem de haver um maior financiamento por parte do Estado Português, para que as verbas das Universidades não sejam tão dispendiosas e difíceis de concretizar.

Para um futuro próximo, também será visível um estudo sistematizado sobre esta crise estudantil, no ponto de vista de Isabel Basto. Através desse estudo teórico, vai ser possível perceber se as coisas são tal e qual como parecem ser.

A Federação Académica do Porto tem como maior premissa o bem estar dos estudantes da Academia do Porto. E, com esse propósito, vão erguer o Bairro Académico, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia. Este empreendimento vai alojar mais de 1000 estudantes de toda a Academia, Politécnicos incluídos e a preços controlados. O Bairro Académico vai estar situado nos atuais terrenos da Universidade Lusíada.

Para além disto, a Federação Académica do Porto tem uma parceria com a Uniplaces, onde os preços são controlados. Existe também uma iniciativa da FAP denominada de “Projeto Aconchego”, que não tem custo nenhum e é apenas um “contrato feito” entre um idoso e um jovem, onde o idoso recebe companhia e em troca oferece alojamento.

A falta de alojamento estudantil é um problema que afeta não só os estudantes universitários, mas também tem e deve afetar toda a sociedade. É um problema comum. Comecemos a agir, antes que percamos o “fio à meada”.