Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo, previamente aprovado esta quinta-feira em Concelho de Ministros. A aprovação foi divulgada na Internet através do portal da Presidência da República.

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O chefe de Estado promulgou esta quinta-feira a proposta do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 635 euros já em janeiro de 2020. Segundo a nota publicada no portal da Presidência da República, Marcelo espera que “possa ser assegurado um crescimento da economia portuguesa, que permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos”. A decretação já teria sido feita quinta-feira, dia 14 de novembro, em Concelho dos Ministros.

Na nota difundida no portal lê-se ainda que se espera que esta promulgação de SMN “permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos dos Portugueses, nomeadamente dos que ainda auferem o Salário Mínimo Nacional, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020.”

Cerca de duas horas antes, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou aos jornalistas que iria promulgar hoje o diploma do Governo, fazendo com que o SMN aumente 35 euros já em 2020, porque considera que, “no contexto existente, é uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa”.